A Política de Privacidade do Vitamina P determina a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as informações dos titulares de dados pessoais, de acordo com as práticas de privacidade em vigor no Vitamina P. O teor deste documento é informativo e orientador, não desonerando a consulta da legislação aplicável por parte dos interessados cuja leitura se solicita em caso de dúvida.
1. A Política de Proteção de Dados Pessoais
A Política de Proteção de Dados Pessoais pretende dar a conhecer aos titulares dos dados as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O Vitamina P respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
O Vitamina P está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As presentes regras complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados pelo Vitamina P, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos serviços do Vitamina P.
2. Recolha e Utilização de Informações Pessoais
O Vitamina P desenvolve um trabalho contínuo de garantia da segurança e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares dos dados pessoais, tratando a informação nos termos legalmente previstos. Os dados podem ser utilizados para identificar ou contactar o respetivo titular, podendo ser-lhe solicitado que disponibilize as respetivas informações pessoais sempre que esteja em contacto com o Vitamina P, para disponibilizar e otimizar os serviços prestados e os conteúdos disponibilizados. O titular não é obrigado a fornecer as informações pessoais solicitadas mas, caso opte por não o fazer, poderá não conseguir aceder aos serviços postos ao seu dispor ou obter respostas às solicitações que possa ter efetuado.
3. Definição de dados pessoais
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
4. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a difusão, a comparação, a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
5. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Vitamina P, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para o efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
Através de endereço de correio eletrónico para vitaminap@vitaminap.pt
Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados:
Responsável de tratamento de dados do Vitamina P
Rua Fernão M. Pinto 15E
1400-145 Lisboa
6. Encarregado da proteção de dados pessoais
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento da Política de Proteção de Dados e definindo regras claras quanto ao tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como o Vitamina P trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os seguintes contactos:
Através de endereço de correio eletrónico para vitaminap@vitaminap.pt
Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento de dados:
Responsável de tratamento de dados do Vitamina P
Rua Fernão M. Pinto 15E
1400-145 Lisboa