{"id":7611,"date":"2023-04-21T10:44:10","date_gmt":"2023-04-21T10:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/vitaminap.pt\/pt\/?page_id=7611"},"modified":"2024-10-30T14:00:40","modified_gmt":"2024-10-30T14:00:40","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vitaminap.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Pol\u00edtica de Privacidade do Vitamina P determina a forma como recolhemos, utilizamos, divulgamos, transferimos e armazenamos as informa\u00e7\u00f5es dos titulares de dados pessoais, de acordo com as pr\u00e1ticas de privacidade em vigor no Vitamina P. O teor deste  documento \u00e9  informativo e orientador, n\u00e3o desonerando a consulta da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel por parte dos interessados cuja leitura se solicita em caso de d\u00favida.<\/p>\n

1. A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/u><\/b>
A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais pretende dar a conhecer aos titulares dos dados as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/span><\/p>\n

O Vitamina P respeita as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais \u00e9 l\u00edcito, leal, transparente e limitado \u00e0s finalidades autorizadas.<\/p>\n

O Vitamina P est\u00e1 empenhado na prote\u00e7\u00e3o e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatid\u00e3o, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.<\/p>\n

As presentes regras complementam as disposi\u00e7\u00f5es, em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados pelo Vitamina P, assim como, as regras previstas nos termos e condi\u00e7\u00f5es que regulam a oferta dos servi\u00e7os do Vitamina P.<\/p>\n

2. Recolha e Utiliza\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais<\/u><\/b>
O Vitamina P desenvolve um trabalho cont\u00ednuo de garantia da seguran\u00e7a e da confidencialidade dos dados fornecidos pelos respetivos titulares dos dados pessoais, tratando a informa\u00e7\u00e3o nos termos legalmente previstos. Os dados podem ser utilizados para identificar ou contactar o respetivo titular, podendo ser-lhe solicitado que disponibilize as respetivas informa\u00e7\u00f5es pessoais sempre que esteja em contacto com o Vitamina P, para disponibilizar e otimizar os servi\u00e7os prestados e os conte\u00fados disponibilizados. O titular n\u00e3o \u00e9 obrigado a fornecer as informa\u00e7\u00f5es pessoais solicitadas mas, caso opte por n\u00e3o o fazer, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir aceder aos servi\u00e7os postos ao seu dispor ou obter respostas \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es que possa ter efetuado.<\/span><\/p>\n

3. Defini\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/b><\/u>
D<\/span>ados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular i<\/span>dentificada ou identific\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n

4. Tratamento de dados pessoais
<\/b><\/u>O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o, a interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

5. Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais
<\/u><\/b>A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 o Vitamina P, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para o efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos meios e contactos abaixo indicados:<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s de endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para vitaminap@vitaminap.pt<\/a><\/p>\n

Atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados: 
Respons\u00e1vel de tratamento de dados do Vitamina P 
<\/span>Rua Fern\u00e3o M. Pinto 15E
<\/span>1400-145 Lisboa<\/span> <\/span><\/p>\n

6. Encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais
<\/b><\/u>O encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade do tratamento de dados com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, procedendo \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e definindo regras claras quanto ao tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como o Vitamina P trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endere\u00e7ar uma comunica\u00e7\u00e3o ao Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os seguintes contactos:<\/p>\n

Atrav\u00e9s de endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico para vitaminap@vitaminap.pt<\/a>
<\/p>\n

Atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados: 
Respons\u00e1vel de tratamento de dados do Vitamina P 
<\/span>Rua Fern\u00e3o M. Pinto 15E
<\/span>1400-145 Lisboa<\/span> <\/span>
<\/p>\n

 <\/div>\n
 <\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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